Processo 762165/15
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE ICMS
Protocolado em 28/09/2015 09:48
Autuado em 28/09/2015 09:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1789/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1789/ 2016 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2016 Acórdão   1789/ 2016 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2016 11:43 1008027/15HOMOLOGAÇÃO DE ICMS

Juntadas
DataDescrição
28/06/2016 09:17 AR do ofício OPD - 1361/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1361/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1789/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10808/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 13:37 DP  
20/06/2016 10:03 COFIE Despacho Processual Diverso nº 105/2016 -
20/06/2016 09:03 COEX  
17/06/2016 14:41 DP Informação nº 11466/2016 -
03/06/2016 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1361/2016 -
03/06/2016 09:24 DEX  
29/04/2016 16:56 STP Acórdão nº 1789/2016 -
29/04/2016 16:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2016 -
03/03/2016 13:00 GCAML  
03/03/2016 10:46 GP  
05/02/2016 12:15 SMPjTC Parecer nº 2326/2016 - homologação Homologação de ICMS. Exercício de 2016. Recurso administrativo e revisão do fator ambiental. Higidez dos cálculos atestada pela unidade técnica. Parecer Ministerial pela homologação.
02/02/2016 09:30 DCE Instrução nº 45/2016 -
21/01/2016 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 219/2016 -
20/01/2016 11:43 GATBC  
19/01/2016 17:29 DP Informação nº 1440/2016 -
14/01/2016 17:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 80/2016 -
14/01/2016 12:00 DP Informação nº 1112/2016 -
13/11/2015 13:45 GCAML  
14/10/2015 09:59 SMPjTC Parecer nº 14536/2015 - homologação Homologação de ICMS. Índices de participação dos Municípios no produto de arrecadação do imposto para o exercício financeiro de 2016. Cálculo conforme a legislação em vigor. Parecer Ministerial pela homologação.
28/09/2015 11:09 DCE Instrução nº 331/2015 -
28/09/2015 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10808/2015 -

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